Política de privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

A SOS CÁRDIO CLÍNICA MÉDICA LTDA., ora PREVENCORDIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.569.818/0001-18, desenvolveu o presente Aviso de Privacidade, com o propósito de informar ao usuário, como os dados pessoais serão tratados e os direitos, em conformidade com os termos e condições a seguir.

CONCEITOS BÁSICOS DA LGPD

Seguem algumas definições úteis da Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ora “LGPD”, para compreensão do presente Aviso, a saber:

	Conceito
Dado pessoal	É uma informação que permite identificar ou tornar identificável, direta ou indiretamente, uma pessoa natural. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, título de eleitor, CTPS, telefone, e-mail, profissão, geolocalização, idade, sexo, etc.
Dado pessoal sensível	Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento	É qualquer atividade que possamos realizar com os seus dados pessoais, a exemplo coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento, exclusão, etc.
Titular	É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os tipos de dados pessoais e a forma que é realizado o tratamento dependerá da forma e do motivo de seu relacionamento com a PREVENCORDIS. Nesse contexto, seguem algumas situações em que os dados pessoais poderão ser tratados na(s) plataforma(s):

Finalidades	Tipo de dados pessoais utilizados
Dados do paciente	Dados cadastrais: nome completo, CPF, número de telefone/celular, data de nascimento, e-mail, endereço completo, dados do plano de saúde (convênio e matrícula) Dados bancários: instituição bancária, agência, conta corrente, chave PIX Dados de saúde: histórico médico, medicação, peso, altura, etc.
Dados do acompanhante/responsável pelo paciente	Informar dados
Dados de prestadores de serviços	Dados cadastrais: nome completo, CPF, número de telefone/celular, data de nascimento, e-mail e endereço completo
Visita ao nosso site	Dados do dispositivo: tipo e versão do sistema operacional Dados de navegação: IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e duração do acesso

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A PREVENCORDIS, no âmbito do gerenciamento da(s) plataforma(s), opera em parceria com uma série de outras organizações e empresas para viabilizar as suas atividades, sendo necessário o compartilhamento de alguns dados com terceiros para atender a finalidade na qual foram coletados. Com isso, o PREVENCORDIS poderá compartilhar os dados pessoais coletados nas seguintes situações:

Prestadores de serviços;

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais tratados no âmbito da(s) plataforma(s) serão armazenados somente pelo período necessário para o atendimento da finalidade para a qual foram coletados, em consonância com a Política de Retenção e Descarte instituída pela PREVENCORDIS, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e exercício regular de direito.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Visando garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, a PREVENCORDIS adota medidas técnicas e organizacionais como acesso restrito e emprego de logins e senhas nominais para acesso ao servidor, registro de log de acesso, backups, antivírus, firewall, acordo de confidencialidade firmado com os colaboradores e prestadores de serviços, dentre outras medidas que assegurem a integridade e sigilo das informações.

DIREITOS DO TITULAR

A LGPD prevê que o titular pode exercer direitos perante o controlador de dados.

Nesse sentido, a PREVENCORDIS, comprometido em atender a legislação, relaciona quais são esses direitos e a forma em que podem ser exercidos:

Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à PREVENCORDIS a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa solicitar cópias dos registros sobre você
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratamento para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que todos os seus dados pessoais serão apagados, sem possibilidade de reversão. Informa-se que a solicitação pode não ser atendida pela PREVENCORDIS caso necessário para resguardar os seus direitos e/ou cumprir com obrigações legais, contratuais ou regulatórias
Portabilidade	Você pode solicitar que a PREVENCORDIS forneça os seus dados pessoais em formato estruturado para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios
Informações a respeito do compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o ICA realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Será mantida, no item 3 dessa Política, uma indicação das relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais, sendo que a depender do caso, as informações fornecidas podem ser limitadas caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios
Informação sobre a possibilidade de não consentir o compartilhamento dos dados	Você tem o direito de receber informações claras, completas e inequívoca sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, ficando ciente, desde já, que é possível que fique impossibilitada a prestação de certos serviços, mas você será avisado quando isso ocorrer
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que a PREVENCORDIS fique impossibilitado de prestar certos serviços, mas você será avisado quando isso ocorrer
Oposição	A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, seus dados pessoais somente serão tratados se estiver presente uma das bases legais de tratamento que não seja o consentimento

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre o exercício de seus direitos, solicitamos que seja feito contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da PREVENCORDIS pelos canais informados ao final desta Política.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Poderá ocorrer a transferência internacional de dados pessoais, desde que proporcionado grau de proteção de dados pessoais adequado e observadas as diretrizes da LGPD.

COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A PREVENCORDIS realizará o tratamento de menores de 18 (dezoito) anos. Na ocasião, será firmado termo de tratamento de dados específico com um dos pais ou responsáveis, em conformidade com a LGPD;

CANAL DE COMUNICAÇÃO

A PREVENCORDIS disponibiliza como canal de contato com o titular de dados o seguinte e-mail “administracao@prevencordis.com.br”. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, assim que receber a sua mensagem, poderá ser solicitar informações para confirmar a sua identidade e, após isso, verificar o teor de sua solicitação.

O canal indicado também pode ser utilizado para sanar dúvidas, bem como para comentários e sugestões relacionados exclusivamente ao tratamento de dados pessoais relacionados às plataformas.

ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer tempo pela PREVENCORDIS para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomenda-se a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas e acompanhar o histórico de atualizações constante ao final deste documento.

V02- julho/2024

Tabela de Finalidades

CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS	FINALIDADE	BASE LEGAL	FUNDAMENTO JURÍDICO
Nome, Email e Telefone	Caso o Usuário queira entrar em contato com a Prevencordis por meio da seção “Contato” disponível no site, a Prevencordis precisará coletar o Nome, Email e Telefone para contatar o Usuário.	Consentimento	Estou de acordo em fornecer Nome, Email e Telefone para que a Prevencordis entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados poderão ser utilizados para envio de emails pela Prevencordis.
Uso de Cookies	Data e a hora da visita, navegador e dispositivo utilizados e informações que o usuário pesquisou e visualizou dentro do site.	Consentimento	Estou de acordo em fornecer as informações data e a hora da visita ao site, qual navegador e dispositivo utilizados e informações que pesquisei e visualizei dentro do site por meio de cookies.